Especialistas preveem mudança 'cultural' na relação patroa-empregada

A PEC das Domésticas, que amplia direitos trabalhistas dos profissionais do lar, como empregadas, cozinheiros, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás, deverá mudar a relação desses trabalhadores com os patrões, segundo especialistas ouvidos pelo G1 antes da aprovação da emenda constitucional pelo Senado, nesta terça-feira (26).
Segundo eles, divergências sobre o trabalho noturno, o custo maior para o patrão e a dificuldade de fiscalização serão as principais consequências.
Com a alteração, os empregados domésticos terão os mesmos direitos que trabalhadores de uma empresa ou uma fazenda. Alguns, como a jornada de 44 horas semanais e o pagamento de horas-extras, terão validade imediata. Outros, como indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, seguro-desemprego e salário-família, adicional norturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho devem ser efetivados no futuro, após regulamentação.
Para o juiz do trabalho Paulo Blair, doutor em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o controle de horas dos empregados domésticos e a definição do adicional noturno são os itens que podem gerar mais divergências na hora de colocar a lei em prática. Para ele, a dificuldade ocorre devido ao costume de o empregado dormir na casa do patrão.
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"É possível que tenhamos de rever a significação cultural do trabalho doméstico. A figura do trabalhador que dorme em casa tende a acabar ou ficará muito complicado seguir os horários e pagamento de horas extras segundo a lei", afirma.
Já a professora do Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp) Mirella Costa Macêdo Ferraz, especialista em direito trabalhista, não vê dificuldade para pagamento de hora-extra. Segundo ela, para isso basta que seja feito o controle numa folha de ponto comum, encontrada em papelarias.
Mas os critérios para pagamento de adicional noturno, alerta, podem ser diferentes para as domésticas. Hoje, o trabalhador urbano ganha 20% a mais por hora trabalhada entre 22h e 5h. "O percentual e o período considerado noturno podem mudar para a doméstica. Já que boa parte dorme na casa do patrão, como ficará numa situação em que ela for chamada para cuidar do bebê à noite?", observa a professora.
Diaristas
Outro ponto que ainda precisa ser detalhado é a forma de recolhimento do FGTS. Para o trabalhador comum, o empregador deposita 8% do salário bruto por mês através de um boleto oficial específico.  A professora Mirella Ferraz, porém, prevê fortes pressões para diminuir o percentual e aliviar a conta final para o patrão.
"Há gente que diz que se isso não acontecer, poderia estimular processo de demissão em massa. Acho que não estimularia movimento de demissão em massa, mas a tendência pode ser a contratação de diaristas, que não têm vínculo empregatício e continuam sem os direitos", diz. Hoje, um empregado registrado trabalha no mínimo três dias por semana.
Para o advogado trabalhista Marcus Vinicius Mingrone, o fato de o mercado de trabalho doméstico ser regulado no Brasil é um privilégio. "A gente vai caminhar para um modelo semelhante ao dos Estados Unidos, onde o trabalho doméstico registrado, habitual, diário, vai ser luxo, vai ser exceção. Pessoas de classes B e C vão ter diaristas", diz.
Mesmo considerando o aumento de custo, o juiz Paulo Blair defende a aplicação das mudanças na lei. "O modelo de desenvolvimento econômico jurídico que pensamos em termos de igualdade trabalhista requer custos. O argumento de que a PEC aumenta a informalidade por aumentar os custos me parece ruim se pensamos nos avanços nos direitos trabalhistas", afirma.
Mirella Ferraz, no entanto, ainda diz ter dúvidas se somente a PEC poderá assegurar os direitos na prática, já que, hoje, segundo o Ministério do Trabalho, apenas 1 milhão das 7 milhões de domésticas são registradas, com carteira assinada.
"A ideia é admirável, mas não sei se resolve [o problema do registro]. Primeiro, pela dificuldade de fiscalização no ambiente doméstico", diz, lembrando que o fiscal de trabalho, por exemplo, não terá permissão automática para entrar em uma casa como entra numa empresa. Nestes casos, diz Mirella Ferraz, o mais apropriado é o próprio doméstico denunciar o eventual descumprimento da lei nas superintendências do Trabalho.

Casal de cristãos adota seis irmãos para que eles não sejam separados; “Deus honra”, explicam

Um casal no Maranhão decidiu adotar seis irmãos que haviam sido abandonados pela família biológica, para que eles não fossem separados e adotados por famílias diferentes. Depois de saber da situação dos irmãos, o cabelereiro Ivaldo Aires e sua esposa, Marilene, que ainda não tinham filhos, decidiram trazer os irmãos para fazerem parte de sua família.

As crianças estavam, há três anos, na Casa de Passagem de Açailândia, interior do Maranhão, seriam encaminhados para instituições da capital São Luís, onde cada um poderia ser adotado por uma família diferente. A situação dos irmãos chegou até Ivaldo por uma funcionária da instituição.

- Quando eu soube que eles iam ser separados, eu fiquei pensando no caso do meu pai juntamente conosco. Meu pai não tinha aquela condição financeira de nos dar tudo aquilo que nós queríamos, mas só nós estarmos ao lado do nosso pai, para nós, era a maior felicidade – afirmou Ivaldo ao G1, ao explicar sua decisão.

A decisão de adotar as crianças veio também de sua esposa, que relatou a atitude tomada por eles como algo guiado por Deus.

- Graças a Deus, eu gosto deles como filhos meus. É uma coisa incrível que eu não sei como contar, só Jesus mesmo que sabe fazer tudo certinho. Nós queremos dar o melhor para eles. O que vem de Deus, Deus nos dá para nós passar para eles – afirmou Marilene, esposa do cabelereiro.

Deixadas pela mãe biológica para adoção, após a morte do esposo, as crianças tem agora em Ivaldo um novo pai, que afirma que as considera como seus verdadeiros filhos.

- Eu tenho eles como filhos. Jamais pude considerar eles sem pai porque eles têm pai agora. Tudo aquilo que a gente faz com amor, Deus honra. E Deus tem me honrado grandemente – finalizou Ivaldo Aires.

Ivaldo e Marilene conseguiram em dezembro a guarda das crianças, com idades entre quatro e dezesseis anos, decisão que já foi oficializada pela justiça.

POLICIAL MILITAR LIMA JR. REANIMA CRIANÇA AFOGADA EM OURINHOS -SP

Na noite do último domingo, 10/03/13, por volta das 23h00min, durante Operação Bloqueio de Trânsito realizado pela Polícia Militar do 31º BPMI de Ourinhos, o Policial Militar Soldado Lima Jr., da Equipe ROCAM foi surpreendido pelo desespero de um pai com uma criança recém nascida afogada, pois estava engasgada e sem respirar. Conforme apurou o REPÓRTER NA RUA, o pai no desespero, pois seguia para o hospital, não pensou duas vezes em parar o veículo Citroen de cor preta e colocar a criança nos braços do Policial militar Soldado Lima Jr. que de imediato realizou os procedimentos a que foi treinado quando ingressou na Polícia Militar e reanimou a criança, fazendo com que chorasse. Vários policias que estavam de serviço durante a Operação Bloqueio presenciaram o feito. O pai do recém nascido agradeceu pelo feito e seguiu com a criança até o hospital. O Policial Lima Jr. Já participou de outra ocorrência envolvendo criança quando realizou o parto de um lindo bebê na Rua Duque de Caxias, nos fundos de um bar. 

Confira abaixo as declarações do Policial Militar Lima Jr postada em rede social onde se emociona ao contar o feito: 

“AGRADEÇO A "DEUS" NOVAMENTE FUI AGRACIADO POR ELE, POIS POR VOLTA DAS 23:00 HS ESTAVAMOS EM UM COMANDO DE TRÂNSITO PELA AVENIDA ANTONIO DE ALMEIDA LEITE PRÓX. AO COLÉGIO TÉCNICO E PARA LOGO A FRENTE UM VEÍCULO CITROEM PRETO E SAIU UM PAI COM UM BEBÊ RECÉM NASCIDO GRITANDO E AOS PLANTOS POIS SEU BEBÊ ESTAVA ENGASGADO, SEM RESPIRAR JÁ ROXO E NÃO SEI COMO PEGUEI O BEBÊ E CONSEGUI FAZE-LO RESPIRAR NOVAMENTE.... O CHORO DO BEBÊ EMOCIONOU A TODOS ALI PRESENTES, ME LEMBREI DO NASCIMENTO DA MINHA FILHA... O OLHAR E O AGREDICIMENTOS DO CASAL PAIS DA CRIANÇA REALMENTE NÃO TEM PREÇO.... SER POLICIA É .....”

Mais uma vez parabéns ao Policial Militar Lima Jr. pelo feito. A população de bem de nossa cidade se orgulha em ter Policias Militares preparados para qualquer situação.

Cão é espancado e enterrado vivo em Sorocaba, SP

Um cão, da raça pit bull, conseguiu se salvar depois de ser espancado e enterrado vivo neste sábado (9), no bairro São Conrado, em Sorocaba (SP). De acordo com testemunhas, um grupo de jovens agrediu o animal e, acreditando que ele havia morrido, o enterrou. Horas depois, ele conseguiu escapar e foi encontrado por uma moradora, que chamou ajuda veterinária. A especialista calcula que ele tenha permanecido quatro horas embaixo da terra.

Carolina Guitierres Pellizzer, uma das veterinárias que cuida do pit bull, disse que a chuva deixou a terra molhada, o que contribuiu para que o animal escapasse. “Ele deve ter sentido a água da chuva, quando começou a tentar sair da cova. A forma como ele conseguiu é um mistério, já que ele estava gravemente ferido na cabeça”, afirma a veterinária. Uma moradora socorreu o pit bull e chamou Carolina, que levou o animal para a clínica.

Além dos ferimentos na cabeça, o cachorro estava com os olhos muito inchados. Agora, ele passa por tratamento em uma clínica particular. “Os ferimentos indicam que ele foi agredido com pauladas”, explica Carolina.

Na clínica, Highlander – como foi batizado o cão, em referência ao guerreiro imortal de um filme homônimo que fez sucesso nas décadas de 80 e 90  – recebe, além do tratamento, carinho das veterinárias, que não escondem o amor pelo animal. “Ele é muito dócil, mas parece não gostar de homens. Deve ser trauma, já que apanhou de um grupo de meninos”, acredita a veterinária.

Testemunhas dizem que o motivo do espancamento foi o fato de ele estar solto pelo bairro. A veterinária descarta devolver o animal ao proprietário. “O dono que não se atreva a reivindicar a posse, porque ele foi irresponsável. Depois de lutar tanto pela vida, o Highlander merece um novo lar”, diz.

A veterinária comenta que, além de deixar um pit bull solto pela rua, o dono não prestou socorro. "Com certeza ele ficou sabendo que o cão foi atacado, mas em nenhum momento procurou saber dele", afirma Carolina.

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Morre em Porto Alegre a 241ª vítima do incêndio na boate Kiss

Subiu para 241 o número de mortes após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Driele Pedroso Lucas, de 23 anos, estava internada no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, e teve a morte confirmada às 6h45 desta quinta-feira (7). A vítima era a última paciente que ainda estava em ventilação mecânica após o dia da tragédia.
Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Driele que era natural de Santa Maria. A irmã da vítima, Ritiele Pedroso Lucas, de 19 anos, segue internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) no mesmo hospital da capital gaúcha.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 16 pessoas seguem internadas em hospitais de Porto Alegre e também de Santa Maria.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 241 mortos na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas por investigadores:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.

Governo da Venezuela prepara homenagens para Chávez

A Venezuela prepara homenagens para o líder Hugo Chávez, que morreu na terça-feira (5) após lutar contra um câncer. O governo determinou 7 dias de luto oficial.

Segundo o ministro venezuelano de Relações Exteriores, Elias Jaua, o corpo de Chávez deve ser levado na manhã  desta quarta para a Academia Militar de Caracas, onde será velado. O traslado, ainda sem hora definida, deve ser um cortejo "acompanhado por todo o povo", disse Jaua.

Eleições em 30 dias
Jaua disse também que o país vai convocar eleições dentro de 30 dias. O vice-presidente, Nicolás Maduro, vai permanecer interinamente no poder.

"Agora se produziu uma falta absoluta [do presidente], assume o vice-presidente o poder como presidente, e eleições vão ser convocadas nos próximos 30 dias", disse Jaua na TV Telesur.

"Essa é a ordem que nos deu o comandante presidente Hugo Chávez."

A Constituição da Venezuela prevê que, no caso de morte do presidente, o governo seja assumido pelo presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, mas há outras interpretações.

Aguarda-se que o Tribunal Supremo de Justiça, principal corte venezuelana, se pronuncie sobre o tema.

Jaua também disse que o país está em "total normalidade" horas após a morte de Chávez.

Jaua afirmou que o corpo de Chávez, que morreu em um hospital militar de Caracas, vai ser levado na quarta-feira ao hall da Academia Militar, em Caracas, onde será velado até sexta, mesmo dia em que ocorrerá seu funeral.

A expectativa é que vários líderes e personalidades latino-americanos participem do velório.

Eles devem participar de uma cerimônia às 10h (11h30 de Brasília) de sexta.